10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/03/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Moção de Protesto nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que que seja solicitada uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Enel pelo péssimo serviço prestado no fornecimento de energia., Requerimento nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a coleta do carro do lixo pelo menos uma vez por semana em Santa Maria, Lagoa da Pedra, Lagoa Redonda, Massapê e Café Campestre., Requerimento nº 102 de 2024, de autoria dos Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitado da secretária de saúde a sua presença na Câmara Municipal para saber se o município está preparado para esse surto de dengue no Município de Quixadá., Requerimento nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada para a Comunidade de Riacho do Meio, Distrito de Juatama., Requerimento nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juatama., Requerimento nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a construção de uma escola no Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça em um terreno público, situado na Rua São Rafael (ao lado da Feira dos Animais)., Requerimento nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitado do Executivo informações contábeis a respeito de quanto foi gasto e o nome da empresa da execução da obra ao lado do Mercado Público., Requerimento nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado o abaulamento da estrada da CE 265 até a BR 122, que liga Várzea da Onça ao Assentamento Boa Vista., Requerimento nº 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma creche para o Bairro Campo Novo, para atender as demandas da população., Requerimento nº 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma creche para o Bairro Campo Velho., Requerimento nº 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a pavimentação na Sede do Riacho Verde, no trecho do posto de saúde aos Bahia., Requerimento nº 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado um letreiro turístico com o nome Repartidor na entrada do bairro, onde se inicia o calçamento., Requerimento nº 118 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a reestruturação do sangramento básico das ruas que estão com alagamento em Quixadá., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA O ART. 4º E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº3.145 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa., Parecer da comissão nº 023 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Thiago Paulino do Nascimento., Parecer da comissão nº 024 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 025 de 2024, de autoria do Comissão Finanças e Orçamento Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023., Parecer da comissão nº 026 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina ruas do Bairro São João.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 023 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Thiago Paulino do Nascimento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 024 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 027 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre medidas de acesso a água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no município. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Thiago Paulino do Nascimento. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao projeto de lei número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre inserção do parágrafo único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei 2.537/2012. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao projeto de lei número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre medidas de acesso a água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 026 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina ruas do Bairro São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 025 de 2024, de autoria do Comissão Finanças e Orçamento Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição